Diante da suspensão de parte das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional tenta avançar na elaboração de um projeto de...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena...
A indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para um ministério tem sido discutida no Palácio do Planalto.
Sob reserva, aliados do presidente...
O Congresso retomou as atividades presenciais nesta semana após o primeiro turno das eleições. Os trabalhos no Legislativo estavam paralisados em função...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira (8/10), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de...
Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga...
Para a deputada Sâmia Bomfim, recuo pode representar brecha da bancada conservadora para ganhar tempo. Já Bia Kicis reconhece exageros no texto, como a...
"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar", apontou Lira
O presidente da...
Pelo menos um quinto dos deputados federais tem alguma pendência na Justiça criminal: é investigado em algum inquérito ou responde a alguma ação penal....
Parlamentar disse que “enquanto tratativas das matérias legislativas forem feitas dessa maneira, corremos sérios riscos de estar votando discussões que não condizem com a...
Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para...
O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal...
