José Antonio Spinelli, professor da UFRN, avaliou que responsabilização pode vir tanto no âmbito político quanto no jurídico; ele também avaliou posições de parlamentares e ex-ministros de Bolsonaro
Ainda reverberam os atos golpistas e terroristas feitos em Brasília no final de semana. Os ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e também ao Supremo Tribunal Federal foram um ataque à democracia, segundo várias figuras políticas. Para José Antonio Spinelli, professor titular de Teorias Sociológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os atos golpistas, que também foram vistos em Natal, com um acampamento que durou cerca de 70 dias em frente a um quartel do exército, mostraram que o RN não ficou de fora do cenário de atitudes antidemocráticas.
Segundo Spinelli, as questões precisam ser analisadas de forma mais profunda. Para ele, políticos que fomentam, empresários que financiam e comunicadores que inflamam o debate podem, sim, ser responsabilizados. “Tem dois aspectos. Tem o aspecto político e o aspecto jurídico. No ponto de vista político, eles podem ser responsabilizados à medida que o governo anterior, de Jair Bolsonaro, com tudo que esse governo carregava. Caráter antidemocrático do governo, caráter golpista, presidente da República a todo momento pregava golpe de estado, tentou inclusive levar a cargo o golpe de estado, não conseguiu. Do ponto de vista de responsabilidade, estes políticos, empresários, têm que ter responsabilidade sim”, disse.
Entretanto, ele afirmou que do ponto de vista jurídico é necessário obter e organizar provas que comprovem participações efetivas. “Do ponto de vista jurídico, aí você precisa de elementos materiais. De ver o discurso. Se algum empresário contribuiu financeiramente para estes atos golpistas e de terroristas que aconteceram em Brasília, eles devem ser responsabilizados. Mas você precisa, para isso, ter a prova material”, observou.
Em âmbito estadual, Spinelli defende que as movimentações em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16 RI), no Tirol, Zona Leste de Natal, configuram-se também como atos antidemocráticos. “A intenção já houve. Esse pessoal se mobilizou… Com todas as características que teve essa ocupação, em outros estados, inclusive no DF. Não com todas as consequências, o DF, até por ser a capital da República, tem todo o simbolismo do poder, sede dos três Poderes, então tem uma gravidade maior. Mas, em certa medida isso ocorreu aqui também”, avaliou.
Ainda assim, o professor da UFRN apontou que defende uma desmobilização destes grupos. “É preciso que a polícia militar e do exército intervenham, e retirem esses militantes antidemocráticos, estes golpistas, que estão se postando nos quartéis para pedir um golpe de estado, a volta da ditadura militar, a volta do AI5, da tortura e de outras coisas mais”, posicionou-se.
Quanto à responsabilidade de políticos e até ex-ministros, do governo Bolsonaro, como Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), um posicionamento de retratamento ou contrário, poderia amenizar a situação. “Foi o caso de Kim Cataguiri, que é uma liderança de direita, claramente liderança de direita, que hoje pela manhã, em entrevista à CNN, fez questão de frisar que estes atos não eram democráticos e que ele não se identifica com isso. Não é toda a direita que se identifica com isso. Então esses políticos, todos eles, têm ainda essa oportunidade de repudiar. Esta é uma obrigação: repudiar estes anos. Para que seus nomes não sejam associados a estas tentativas golpistas e a estes atos terroristas”, finaliza.