Segue até esta sexta-feira (30) o período de inscrições para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. O processo é referente à modalidade de Compra de Doação Simultânea (CDS), com aquisição de produtos para doações a instituições socioassistenciais.
Podem participar associações, cooperativas, agricultores e agricultoras familiares. Os projetos precisam ter até 50% de participação de mulheres do campo. Além disso, propostas com base na agricultura orgânica e na agroecologia serão priorizadas.
As organizações fornecedoras poderão acessar até R$ 1,5 milhão por ano. O limite por agricultor ou agricultora familiar é de R$ 15 mil.
O PAA estimula ainda a participação de assentados e assentadas da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais e da juventude rural.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que executa o programa em parceria com estados e municípios, a ideia é fortalecer a oferta de produtos que proporcionem alimentação saudável e sustentável para as populações atendidas.
O PAA é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Para participar é preciso se inscrever pelo sistema PAANet, no site da Conab.