A Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato é de 12 meses.
Um extrato do contrato entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da capital (STTU) e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 23. Segundo o documento, o contrato foi assinado na última segunda-feira (20).
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ainda não se manifestou sobre o tema.
Este é o terceiro contrato da gestão municipal para tentar destravar a licitação do transporte público de Natal. Em 2022, a prefeitura contratou a ANTP, sem licitação, para realizar um estudo sobre a rede de transporte público da cidade. O valor do contrato foi de R$ 526 mil.
O resultado do estudo, tornado público em julho deste ano, dentro de uma ação judicial, apontava problemas no sistema de transporte público da capital, como a redução de passageiros, tarifa deficitária, veículos velhos, necessidade do aumento de oferta de carros nos horários de pico e finais de semana, além de concorrência inadequada entre os ônibus e os alternativos.
Natal nunca teve uma licitação do transporte público. As empresas que operam as linhas de ônibus na capital potiguar trabalham com uma autorização precária concedida pelo poder público. As discussões em torno da necessidade de uma licitação ocorrem há mais de uma década.
Até o momento, a prefeitura de Natal não conseguiu lançar um edital de licitação que seja atrativo para as empresas de ônibus. Os dois editais lançados anteriormente deram desertos.
A expectativa é que o contrato de consultoria assinado nesta semana ajude a prefeitura a elaborar um edital que seja mais competitivo e que atraia empresas para operar o transporte público de Natal.