A prefeitura de Natal divulgou planos para a realização de um concurso público que disponibilizará 710 vagas para professores municipais em 2024. O anúncio foi feito nesta quarta-feira 27 após a aprovação de um projeto de lei que promove alterações na carreira do magistério.
A Secretaria de Educação do município informou que ainda não há uma data específica para a publicação do edital, mas destacou que o objetivo é ter os novos servidores atuando em sala de aula ainda no mesmo ano.
Conforme a prefeitura, o concurso visa suprir a carência no corpo docente e atender à demanda por novas funções, como professores para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérpretes de Libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.
A nova legislação estabelece uma carga horária de 30 horas semanais para os professores admitidos por meio deste concurso, sendo 20 horas dedicadas às atividades em sala de aula. A prefeitura assegurou que os direitos dos ocupantes dos cargos de professor e educador infantil, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria, permanecerão intactos.
A lei abrange aposentados e pensionistas, com os cargos do quadro público em extinção somente encerrando com a aposentadoria, exoneração ou falecimento de seus ocupantes. Antes dessa alteração, a carga horária semanal dos professores municipais era de 20 horas, sendo aprovada sob protestos da categoria na Câmara Municipal.