O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, disse que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantida para 21 e 28 de novembro, apesar da saída de 37 servidores de cargos de coordenação, ligados à realização da prova, principal acesso ao ensino superior do País. Em audiência na Câmara nesta quarta-feira, 10, ele disse que as “fases preparatórias foram concluídas” e o órgão está “absolutamente preparado” para as aplicações.
“As provas estão prontas e as equipes, capacitadas”, acrescentou Dupas sobre o exame, que tem mais de 3 milhões de inscritos. Ele também disse repudiar e não compactuar com assédio moral – acusação feita contra ele por servidores do órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC). “Até o momento, não há nenhum ato administrativo meu tirando quaisquer responsabilidades do cargo que ocupo”, afirmou.
Dupas negou ter exposto qualquer funcionário à humilhação e se colocou à disposição para investigar qualquer denúncia feita formalmente. Defendeu, além disso, que sua gestão é “aberta” e está em “constante diálogo” com quadro de funcionários.
O presidente também indicou que o deslocamento de servidores para outros cargos ou setores ocorreu com base no “perfil do funcionário” em busca por “excelência”. Indicou ainda que os funcionários apenas “colocaram os cargos à disposição”, mas que seguem na função até que o desligamento seja publicado no Diário Oficial da União e também continuam a ser servidores da entidade por serem concursados.
Os parlamentares acusaram o presidente do Inep de tratar as exonerações com “normalidade” na sessão. “Não é normal 37 pessoas entregarem seus cargos”, disse a presidente da comissão, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Já o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) comparou o atual cenário do órgão federal com o filme Titanic, de 1997, em que os violinos tocam enquanto o barco afunda.
Órgão do MEC vive crise
Trinta e sete servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração e dispensa coletiva na segunda-feira, 8. Eles acusaram Dupas de desmonte da entidade, assédio e desconsideração de aspectos técnicos na tomada de decisões.
A carta de demissão diz que eles entregaram os cargos por causa da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Todos são servidores antigos e experientes, que já passaram por várias provas do exame.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que a saída coletiva tem cunho ideológico. “Eles percebem que não vão se encaixar no novo projeto e acabam criando um fato, para parecer que eles é que estão saindo. Mas eles iam ser saídos mesmo. Está tudo certo, não tem nada de mais.”