25.5 C
Ouro Branco

OURO BRANCO: PL expõem divergências dentro da situação; Projeto de lei “Jovem Estagiário” foi aprovado

Anúncios

Posicionamento mais enfático do líder da bancada governista e relator, contra o projeto de lei Nº 008/2021 apresentado por seu colega de bancada, gerou um pequeno malestar dentro do grupo da situação, que logo foi sanado pelos vereadores

Vereador Celso Garofa Líder da bancada Governista em Ouro Branco/RN

O relator do projeto Celso Garofa justificou o parecer da comissão contra a PL008/2021, “A comissão seguiu as orientações da acessória jurídica da câmara, o advogado informou que a matéria seria inconstitucional pois iria gerar gastos ao executivo municipal, por isso não posso ser favorável a um projeto desse tipo”. O parecer da comissão foi derrubado em votação que aconteceu durante sessão dessa segunda-feira (28.jun.2021) e o projeto foi a votado e aprovado, o autor do Projeto de Lei 008/2021 usou na defesa uma decisão proferida em regime de repercussão geral pelo STF em 2016.

Vereador Marcos Costa autor do Projeto de Lei

Os vereadores tanto de situação como de oposição justificaram seus votos e é consenso entre todos, de que a câmara municipal a casa do legislativo é uma casa de debates e sempre vai haver divergências seja dentro da bancada de oposição, situação ou entre as duas bancadas. Também é consenso entre os vereadores a importância do projeto para os estudantes Ourobranquenses, agora o projeto segue para análise do executivo municipal, onde o prefeito vai decidir se sanciona da forma que está ou faz algum veto no projeto.

A câmara municipal de vereadores de Ouro Branco entrou em recesso nessa segunda-feira(28.jun.2021) e retorna aos trabalhos dia 01/08/2021.

Mais artigos

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimos artigos