Representação protocolada no MPE-SP acusou políticos de transportar materiais de campanha de candidatos no veículo oficial durante o segundo turno das Eleições 2022.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF) a apuração da suspeita de uso de um veículo oficial da saúde municipal por três vereadores de Estrela do Norte (SP) para o transporte de materiais de campanha eleitoral de candidatos durante o segundo turno das Eleições 2022.
Segundo a justificativa apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pirapozinho (SP) à TV Fronteira, o encaminhamento foi feito porque o MPF possui atribuição para análise dos feitos eleitorais em período de eleições gerais.
O caso foi denunciado ao MPE-SP pelos cidadãos José Rodrigues e Maria Vilma Silva Bezerra, que também são suplentes de vereadores em Estrela do Norte, respectivamente, pelo Cidadania e pelo PSB.
Na representação, os vereadores Carlos Eduardo do Nascimento Martins (PSB), Guilherme Palma dos Santos (PTB) e João Batista Augusto da Silva (Cidadania) foram acusados de supostamente transportar em um veículo oficial da Divisão Municipal de Saúde materiais de campanha dos então candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PL) e a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante o segundo turno das Eleições 2022.
No documento, os denunciantes relataram que, no dia 20 de outubro, os três vereadores participaram de um ato de campanha política dos candidatos, no ginásio da Portuguesa, em São Paulo (SP), e que, após o evento, dois caminhões teriam distribuído uma enorme quantidade de material de propaganda de Bolsonaro e de Tarcísio. Neste momento, ainda segundo o documento, os vereadores envolvidos teriam sido flagrados utilizando o veículo da saúde municipal de Estrela do Norte, cidade que fica a mais de 600km de distância da capital paulista, para participar do evento e retirar os materiais de campanha.
Os denunciantes alegaram que, após a veiculação pelo portal “Metrópoles” da notícia de uso da van oficial da saúde no ato de campanha eleitoral, os envolvidos alugaram um veículo na cidade de São Paulo e o entregaram em Presidente Prudente (SP) com o intuito de se desvencilhar das acusações de eventuais irregularidades.
Para a Promotoria de Justiça, o documento acusou os envolvidos de cometerem ato de improbidade administrativa e ainda crime de peculato.
Os mesmos denunciantes também enviaram o relato à Câmara Municipal de Estrela do Norte, que, em votação unânime no dia 18 de novembro, decidiu arquivar o caso. No fim do documento, os denunciantes pediam à Câmara Municipal de Estrela do Norte a cassação dos mandatos de todos os vereadores em questão.
Os vereadores
O g1 tentou contato com todos os três vereadores citados na apuração, mas, até o momento desta publicação, não conseguiu falar com Carlos Eduardo do Nascimento Martins, Guilherme Palma dos Santos e João Batista Augusto da Silva.
As ligações feitas pela reportagem aos celulares de Carlos Eduardo do Nascimento Martins e Guilherme Palma dos Santos não foram atendidas. O g1 também encaminhou mensagens para ambos, mas não recebeu retorno.
Já em relação a João Batista Augusto da Silva, o g1 não conseguiu nenhuma forma de contato com ele.
Os candidatos
O g1 manteve contato com a campanha do candidato Jair Bolsonaro e solicitou um posicionamento oficial sobre o caso, mas, até o momento, não obteve resposta.
Já a campanha do candidato Tarcísio de Freitas alegou ao g1 que não irá comentar o assunto.
A Prefeitura
A Prefeitura de Estrela do Norte, que é o órgão responsável pelo veículo oficial envolvido na denúncia, também foi procurada pelo g1 e esclareceu, em nota, que “não foi protocolada nenhuma representação no Poder Executivo contra os vereadores citados”.
“Não sendo responsável pelo processamento da representação, não há, neste momento, providências a serem adotadas pela municipalidade”, alegou a Prefeitura.
Também em entrevista à TV Fronteira, o prefeito de Estrela do Norte, Dehon Aparecido Toso (Cidadania), disse que o veículo da Divisão Municipal de Saúde saiu a trabalho e que a administração municipal irá apurar os fatos.