Moradores protocolaram um pedido formal pela saída do gestor, que retornou ao cargo em 10 de outubro, na Câmara Municipal.
Moradores do município de Porto do Mangue, na Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (19) contra o retorno do prefeito Sael Melo (MDB) ao cargo e protocolou um pedido de impeachment na Câmara Municipal da cidade, que vai analisar o documento.
Sael foi afastado da chefia do Executivo municipal em junho de 2021, há mais de um ano, após a Operação Terceiro Mandamento, deflagrada pelo Ministério Público do RN, que apurava fraudes em contratos da prefeitura.
Em fevereiro deste ano, a Justiça prorrogou o período de afastamento e Sael voltou ao cargo no dia 10 de outubro após nova decisão judicial, da comarca de Areia Branca.
Em nota, o prefeito disse que o protesto foi arquitetado pela oposição e que encara a situação com “a naturalidade do jogo político dos opositores”. Ele disse que retornou ao cargo que “o povo me confiou por decisão judicial que reconheceu nosso direito e com o sentimento de recuperar o tempo perdido”.
No protesto realizado nesta manhã, moradores da cidade colocaram cartazes em frente à prefeitura e caminharam pelas ruas pedindo o impeachment do prefeito.
Após a caminhada, os manifestantes participaram da sessão da Câmara Municipal e entregaram o pedido de impeachment. A legislação garante que qualquer pessoa com direitos políticos pode protocolar o pedido.
A assessoria da Câmara Municipal disse que o pedido será analisado e em seguida será colocado em votação juntos aos demais vereadores, que vão decidir se aceitam ou não. Se for aceito, será criada uma comissão para analisar as denúncias e ouvir os envolvidos.
Fraude em contratos
As investigações do Ministério Público apontam que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes.
Desde 2018 essa única empresa foi contratada ao menos oito vezes pela prefeitura de Porto do Mangue, recebendo R$ 2,3 milhões em contratos públicos firmados.
A operação, deflagrada em 2021, cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba.