Definição aconteceu após reunião entre a banca organizadora, representantes da Casa e MP nesta terça (20). Prova era de conhecimentos gerais para cargo de Assistente Legislativo Geral.
A prova do concurso da Câmara Municipal de Natal que teve 20 questões consecutivas com opção “A” como resposta correta vai ser reaplicada. A definição foi comunicada nesta terça-feira (20) após uma reunião entre a banca organizadora, representantes da Casa Legislativa e o Ministério Público.
O concurso aconteceu no domingo (18) e a prova em questão era para o cargo de Assistente Legislativo Geral, que oferece 12 vagas para pessoas com diplomas de qualquer curso superior. As demais provas não serão refeitas.
A prova foi elaborada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e a sequência de respostas levantou suspeitas de candidatos quanto a isonomia do certame. A própria Câmara admitiu “perplexidade” inicialmente. Diante do fato, foi convocada uma reunião de urgência.
“A fundação vai reaplicar essa prova que foi questionada, muito embora o questionamento tenha surgido tão somente por uma frequência de sequência de alternativa única. Mas, mesmo assim, não houve nenhum tipo de questionamento no tocante a fraude ou qualquer coisa do tipo”, explicou o procurador-geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa.
A data, no entanto, ainda não foi definida. Segundo a comissão organizadora, em breve um novo cronograma será publicado.
“Vai ser marcada uma nova data de avaliação e oportunizar a todos os inscritos a avaliação do certame novamente com relação a essa prova que foi questoinada. E os que não puderem por algum motivo poderão requerer o valor da inscrição”, completou.
‘Falha humana’
De acordo com o assessor jurídico da Funcern, Kleiton Protássio, as provas foram elaboradas de maneira correta, mas houve uma “falha humana” que culminou com a sequência de respostas iguais no gabarito de Conhecimentos Gerais para Assistente Legislativo Geral.
“Houve uma falha humana, vamos assim dizer, na questão do embaralhamento das questões, em que pese elas estarem na estrita legalidade, perfeitas. Foram questões objetivas, contempladas no conteúdo programático do edital, tendo uma assertiva correta e três erradas”, explicou.
Apesar disso, a Funcern também entendeu a necessidade de refazer a prova para evitar suspeitas quanto a credibilidade do certame.
“Como nós percebemos que como houve um certo arranhão na credibilidade do certame, a gente não poderia de maneira nenhuma, falando pela Funcern, tolerar nenhum arranhão na imagem, na nossa reputação”, disse Kleiton.
O promotor de Justiça João Vicente Leite, da 25ª Promotoria, reforçou o entendimento na reunião foi de refazer a prova em questão “para afastar qualquer possibilidade de quebra de alguma forma de isonomia do concurso”.
“Não é questão, pelo menos a princípio, de questão de ilegalidade, fraude ou algum vazamento de qualquer coisa. Nós não temos identificado isso ainda. Mas uma forma de garantia que todos os candidatos tenham as mesmas condições para realização da prova. A gente sabe que qualquer fato externo pode acabar prejudicando o desempenho de algum candidato”, explicou.
O caso
O gabarito de uma das provas do concurso da Câmara Municipal de Natal, realizado no último domingo (18), chamou atenção dos candidatos por contar com 20 questões consecutivas com a opção “A” como resposta correta.
O caso aconteceu na prova para o cargo de Assistente Legislativo Geral – que podia ser disputado por qualquer pessoa com diploma de curso superior. O concurso contou com outras 18 provas diferentes para outros cargos de nível médio e superior.
As 12 vagas para Assistente Legislativo Geral eram as mais disputadas no concurso público realizado pelo Poder Legislativo. Ao todo, se inscreveram 2.710 candidatos, o que gerou concorrência de 462 pessoas por vaga.
Todas as 20 questões de conhecimentos específicos para o cargo tinham a opção A como resposta correta. A banca do concurso é a Funcern.
Após a divulgação do gabarito preliminar, que ocorreu ainda na noite de domingo (18), a Câmara Municipal de Natal afirmou que o fato “causou perplexidade” e que uma reunião foi marcada para que a instituição contratada para realizar o concurso explique o que ocorreu.
“Reforçamos nosso compromisso em garantir a transparência de todo processo seletivo e ressaltamos que não hesitaremos em adotar as medidas que forem necessárias para solucionar essa situação e evitar quaisquer prejuízos causados aos candidatos, inclusive com a possibilidade de cancelamento”, informou a Câmara.
Em nota, a Funcern afirmou que o gabarito causou “certa surpresa nos candidatos”, porém, ressaltou que “não houve nenhuma ilegalidade ou descumprimento do edital regulador do certame”.
“Não há de maneira alguma de se falar em descumprimento do edital ou qualquer outro tipo de ilegalidade, nem como é admissível qualquer comentário que impute à Funcern algum descumprimento de lei”, disse. A Funcern ainda afirmou que não houve fraude, conduta ilícita, vazamento de gabarito ou qualquer outro tipo de ação de má fé.