As eleições de 2024, com primeiro turno marcado para o dia de 6 de outubro, irão eleger prefeitos nos 5.568 municípios brasileiros.
Segundo a Constituição Federal, o salário desses políticos é definido pela Câmara Municipal de cada cidade, de forma que a remuneração para o cargo pode ter valores diferentes em todo o país. Ela só precisa ser menor que a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), categoria que passará a ganhar R$ 44 mil em 2024.
Um levantamento feito pela CNN mostra quanto os prefeitos das 26 capitais ganham. Os valores, considerando o salário líquido – isto é, com os descontos já feitos –, ficam entre R$ 10,4 mil e R$ 36,9 mil.
A maior remuneração é a do prefeito de Aracaju – hoje, Edvaldo Nogueira (PDT) –, que ganha R$ 36.995,39 por mês para comandar o município com população aproximada de 665 mil pessoas.
A quantia é quase R$ 10 mil a mais do que o salário do prefeito paulistano – atualmente, Ricardo Nunes (MDB) –, que recebe R$ 27.244,62.
A cidade de São Paulo, que é a mais populosa do país, aparece em terceiro lugar no ranking dos salários de prefeito das 26 capitais, atrás também de João Pessoa (PB), que hoje é comandada por Cícero Lucena (PP). Lá, o prefeito recebe R$ 30.879,78.
Na parte de baixo do ranking, se encontram os prefeitos de cidades como Macapá, Vitória e, em último lugar, Rio Branco. O chefe do Executivo da capital do Acre, cargo atualmente ocupado por Tião Bocalom (PP), ganha R$ 10.419,16 mensais, valor que representa mais de sete vezes o valor reajustado do salário mínimo, de R$ 1.412.
Confira a lista completa:
- Aracaju (R$ 36.995,39)
- João Pessoa (R$ 30.879,78)
- São Paulo (R$ 27.244,62)
- Belo Horizonte (R$ 26.343,28)
- Florianópolis (R$ 26.198,15)
- Curitiba (R$ 25.779,64)
- Rio de Janeiro (R$ 24.751,97)
- Natal (R$ 23.449,17)
- Palmas (R$ 21.741,36)
- Goiânia (R$ 21.489,55)
- Porto Velho (R$ 21.464,92)
- Manaus (R$ 19.824,17)
- Recife (R$ 18.792,17)
- Salvador (R$ 18.741,09)
- Belém (R$ 18.591,92)
- São Luís (R$ 18.507,46)
- Teresina (R$ 17.690,57)
- Boa Vista (R$ 17.188,07)
- Porto Alegre (R$ 16.666,90)
- Campo Grande (R$ 15.642,16)
- Fortaleza (R$ 15.588,15)
- Cuiabá (R$ 14.971,45)
- Maceió (R$ 14.746,17)
- Macapá (R$ 14.221,59)
- Vitória (R$ 12.705,25)
- Rio Branco (R$ 10.419,16)
A cidade de Brasília não consta na lista porque foi construída para ser exclusivamente a capital do país, funcionando como uma unidade federativa autônoma.
Sua gestão é feita pelo governo do Distrito Federal, responsável pelas funções que seriam desempenhadas pela prefeitura, como o gerenciamento da saúde, da educação e do transporte público, por exemplo.
Como consultar o salário do prefeito da sua cidade?
O levantamento produzido pela CNN foi baseado em dados públicos, que podem ser consultados no Portal da Transparência de cada município – seja ele uma capital ou não.
Além de consultar os gastos com funcionários públicos também é possível verificar todas as despesas e receitas da cidade, os gastos com fornecedores e os valores empenhados em programas, ações e projetos do governo municipal.
As cidades que não disponibilizarem suas informações estarão sujeitas às sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impedem, por exemplo, que a cidade receba transferências do governo federal.