A tecnologia por meio de um software tem auxiliado a polícia do Rio Grande do Norte a recuperar celulares roubados e furtados para que possam ser devolvidos a seus donos. Trezentas e setenta pessoas foram intimadas para que devolvessem os aparelhos nesta quarta (18) e quinta (19). Caso não entreguem, podem responder à Justiça.
A iniciativa surgiu primeiro no Piauí e, exitosa, passou a ser estudada e adotada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Um grupo de trabalho foi montado com a participação de 11 estados que utilizam o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Procedimentos Policiais Eletrônicos (Sinesp – PPE): Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).
O objetivo da ferramenta, agora dentro do Programa Celular Seguro, é padronizar o preenchimento de boletins de ocorrência e facilitar e qualificar a obtenção de dados, gerenciando e organizando grande quantidade de dados dos telefones celulares subtraídos, o que viabiliza a intimação em larga escala de receptadores.
Funciona assim: se a pessoa é furtada ou roubada e registra um Boletim de Ocorrência, ela fornece o número do IMEI do celular, que é um código de identificação único e global que identifica cada aparelho celular. O software, então, utiliza um banco de dados que inclui o IMEI, e o código permite que a polícia saiba onde está cada telefone.
Assim, caso haja registro de furto ou roubo no aparelho, a pessoa que estiver com o aparelho é intimada, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação e, se não tiver a nota fiscal do produto, terá que entregar o telefone para que ele seja devolvido aos verdadeiros donos.
No RN, a nova metodologia começou a ser implantada na segunda-feira (16), por meio da Polícia Civil, que intimou as 370 pessoas. Elas devem comparecer na Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), uma vez que foram identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, ou seja, que são fruto de roubo ou de furto.
“Nós assinamos o protocolo lá no Ministério da Justiça, que disponibilizou o software para a gente trabalhar, e colocamos de julho a setembro todos os boletins registrados aqui no Rio Grande do Norte de furtos ou roubo de celular. Então, todos os registros que foram feitos de julho a setembro, essas pessoas (que estão com o celular, identificado pelo IMEI) foram chamadas”, explica o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do RN, coronel Francisco Araújo.
A notificação foi realizada por meio da conta oficial no WhatsApp da Polícia Civil, pelo número (+55 800 729 4593), e exige a entrega imediata dos aparelhos. O não comparecimento acarreta em adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de crime. No primeiro dia disponível para a devolução, nesta quinta (18), mais de 50 pessoas já foram à DEGEPOL. Os aparelhos serão entregues aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação.