Numa postagem em suas redes sociais para denunciar “macumbarias” um policial militar do Rio Grande do Norte dá demonstrações de intolerância religiosa ao encontrar duas oferendas ao pé de uma árvore numa estrada.
“Quando eu paro nessa árvore, olhe o que é que tem, dois trabalhos de macumbaria… eu já orei aqui repreendendo todo o mal contra essas famílias para quem foi feito esse trabalho de macumba e peço que você junte-se a mim em oração”, apela o policial militar, que fez a postagem no próprio feed do Instagram, cuja conta é aberta. Além de PM, o homem também se apresenta como pastor.
Apesar de haver uma legislação que classifica como crime a prática de intolerância religiosa, as religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença religiosa.
“É simbólico que esse vídeo tenha sido postado na Semana da Consciência Negra. Isso mostra que, ao mesmo que o debate tem avançado para respeitar a herança dos povos africanos trouxeram ao Brasil, ainda há resistência daqueles que querem manter essa herança como algo negativo”, critica Renato Santos, militante do Coletivo Enegrecer RN.
De acordo com a Lei nº 9.459, de 1997, é considerado crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O mesmo vale para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Até 1997, a punição era de um a três anos de reclusão e multa. Mas, desde janeiro de 2023, a Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Lula, tornou ainda mais severa as punições para proteger a liberdade religiosa, aumentando a pena para 2 a 5 anos de detenção.
“A pessoa sem nenhum pudor se sente livre para demonizar as religiões de matriz africana com a certeza da impunidade. Segunda coisa chocante é que a pessoa que postou vídeo é um servidor público da segurança. É um policial pago por todos nós, que usa a carapuça da fé para atacar um segmento da sociedade que já é vulnerabilizado. Não é raro ter situação de violência policial em terreiros, pedindo para parar toques. Vemos que não é um pensamento isolado”, observa Renato que, junto com o Coletivo Enegrecer RN, vai denunciar o caso na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública.
Para a Iyalaxé Flavinha de Oxum, do Ilê Axé Dajô Oba Ogodô – Gama RN, o racismo religioso é consequência do racismo estrutural
“Os povos de terreiros de matriz africana estão conceituados no decreto federal 6.040, que institui a política nacional dos povos e comunidades tradicionais, reconhece, preserva e protege o modo de vida dessas populações. Mas a prática social, traz uma realidade cruel, onde as violências com o nosso povo ultrapassam o vilipêndio às nossas estátuas, depredam nossos templos, ferem e matam nossos sacerdotes, massacram nossas crianças nas escolas, apagam nosso patrimônio cultural como é o caso do acarajé que cristão nomeou bolinho de jesus e a capoeira, com a deturpação de capoeira gospel, tudo isso é crime. enraizado na sociedade brasileira”, ressalta.
Desde abril deste ano, o Rio Grande do Norte passou a contar com a Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID). A unidade investiga casos de preconceito e discriminação em Natal, focando em crimes como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de injúria.
“A última denúncia que fizemos foi contra o eleito no pleito 2024 à prefeito de Natal, Paulinho Freire, que utilizou suas redes sociais em plena campanha eleitoral para violentar e aumentar o ódio social contra as religiões de matriz africana. A luta contra o racismo religioso é uma luta por uma sociedade mais justa, onde cada indivíduo possa exercer sua crença livremente e em harmonia com os
demais. Que possamos unir nossas vozes em defesa da diversidade e da dignidade de todos”, conclama a Iyalaxé Flavinha de Oxum.
O que são oferendas?
Babá Cláudio, babalorixá e juremeiro mestre
O outro lado
UM Agência SAIBA MAIS entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) que explicou que no caso em questão o homem não está fardado nem em atividade policial e que, portanto, trata-se de uma manifestação em seu perfil pessoal no Instagram. No caso de denúncia, o que ainda não ocorreu, a Polícia Militar estará disponível para receber e analisar a situação.