O Governo Federal destinou R$ 3,8 bilhões para impulsionar manifestações artísticas e culturais em todo o país por meio da Lei Paulo Gustavo, com uma parcela significativa de R$ 73,6 milhões alocada para o Rio Grande do Norte. Desse montante, R$ 39,7 milhões serão direcionados a projetos estaduais, enquanto R$ 33,8 milhões beneficiarão 167 municípios do estado.
A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo primordial democratizar o acesso à cultura, garantindo que ela alcance todos os cantos do país. Com um escopo amplo que engloba música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, a lei busca abranger a diversidade de manifestações culturais e artísticas em todo o território nacional.
A legislação foi concebida para fornecer medidas emergenciais para o setor cultural, duramente impactado pela crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. Com a Lei Paulo Gustavo, estados e municípios desempenham um papel central na produção cultural, financiados pelo governo para promover diferentes formas de manifestação, abrangendo a rica diversidade cultural do país. A alocação dos recursos se dá por meio de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a cultura é um vetor econômico essencial, e a Lei Paulo Gustavo viabiliza que todos os estados e 98% dos municípios brasileiros possam dinamizar o setor. Os editais agora começam a tomar forma e a alcançar todas as regiões.
No Rio Grande do Norte, os cinco municípios com maior volume de recursos da Lei Paulo Gustavo são Natal, com R$ 7,3 milhões, seguido por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 892 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).
Em termos de distribuição regional dos recursos, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Em sequência, estão o Sul, com R$ 523 milhões, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
A Lei Paulo Gustavo também prioriza a diversidade cultural, promovendo a acessibilidade e ações afirmativas em projetos culturais. Estados e municípios devem garantir mecanismos que estimulem a participação e o protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Do montante total destinado à Lei Paulo Gustavo, cerca de R$ 2,7 bilhões serão direcionados ao setor audiovisual, abrangendo produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e operação de salas de cinema, bem como capacitação, formação, qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para outras áreas culturais, serão destinados R$ 1,06 bilhão.
Para simplificar a execução da lei, o Governo Federal oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e outros setores culturais, bem como fornece ferramentas de suporte, incluindo atendimento a gestores locais para esclarecimento de dúvidas, prestação de contas simplificada e segura, e oficinas técnicas de capacitação e mobilização.