O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta quinta-feira 15 que o bom momento vivido pela economia brasileira é resultado de medidas adotadas pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, e não da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicação nas redes sociais, o líder da oposição declarou que a melhora na perspectiva da nota de crédito do País, pela agência S&P, “se deu em função de tudo o que fizemos nos últimos seis anos”. “Ou seja, após o impeachment de Dilma, não nos últimos cinco meses”, declarou Rogério Marinho. É a primeira vez, desde 2019, que a S&P fez um movimento deste em relação ao Brasil.
Citando trechos da nota divulgada pela S&P, o senador ressalta que as reformas trabalhista e previdenciária – que tiveram a coordenação dele – geraram o ambiente atual de crescimento da economia acima do esperando. Outros dados positivos divulgados na última semana foram a redução na expectativa de inflação e a queda na cotação do dólar.
Rogério Marinho destaca que “os elogios da S&P são a respeito da política fiscal e da política monetária”. E diz que isso se deu graças à independência do Banco Central, às reformas da Previdência e trabalhista e à aprovação da Lei das Estatais. Essas ações ocorreram durante as gestões de Temer e Bolsonaro, com voto contra do PT.
“No entanto, está no DNA do PT ser contra tudo isso. A comemoração do governo é para colher os frutos de quem plantou antes”, destacou o líder da oposição, lembrando declarações de líderes petistas contra as medidas e afirmando que, na gestão atual, Lula tem agido – segundo ele – para desmontar o que ele classifica como avanços.
“Queremos o crescimento econômico do país e desejamos a permanência das políticas virtuosas. Mas o governo precisa zelar pelo equilíbrio fiscal e ter responsabilidade na gestão pública e na manutenção da segurança jurídica, o que não tem ocorrido”, enfatiza o senador.
Arcabouço fiscal e reforma tributária
Além de citar medidas adotadas pelos governos anteriores, a S&P cita a elaboração de uma nova regra fiscal como argumentou para melhorar a expectativa sobre a nota de crédito do Brasil.
“Esperamos que uma nova regra fiscal que substitua o atual teto de gastos seja aprovada no curto prazo. A nosso ver, a nova regra será mais permissiva do que o teto de gastos que está prestes a expirar, mas manterá muitos dos gatilhos que permitiram a melhora fiscal nos últimos dois anos. Considerando que o Brasil já possui altas receitas fiscais, a viabilidade da regra fiscal dependerá da administração e do Congresso abordarem a rigidez orçamentária, incluindo a indexação de gastos e a onerosa remuneração de funcionários públicos em todo o governo e em instituições do setor público”, afirma.
Cita, também, a reforma tributária, que está sendo defendida pelo novo governo.
“A simplificação do sistema tributário pode fornecer um forte sinal para a direção de políticas no curto prazo e beneficiar as perspectivas de crescimento econômico no médio e longo prazo. No entanto, o debate no Congresso está em um estágio muito inicial e ainda exigirá tempo e um capital político significativo”, avalia.