A ministra Rosa Weber assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia pautada pela defesa da democracia.
Na ausência do presidente Jair Bolsonaro (PL), a terceira mulher a assumir o cargo em 131 anos da Corte condenou discursos de ódio, disse que o País vive “momentos perturbadores”, lembrou que o regime democrático não admite desrespeito a decisões judiciais e que “em matéria de interpretação constitucional, o Supremo detém o monopólio da última palavra”.
Conhecida por sua discrição e distanciamento dos holofotes, a ministra assume a Corte a menos de vinte dias do primeiro turno das eleições que têm no Supremo um dos focos de atenção. No discurso, afirmou que o “mínimo” esperado nos governos democráticos é “respeitar as diferenças e as regras do jogo”. “O descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite no Estado democrático.” A democracia foi citada 28 vezes em seu discurso.
Ao recusar o convite, Bolsonaro se tornou o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo em quase 30 anos. O último presidente a deixar de prestigiar o chefe do Poder Judiciário foi Itamar Franco, em 1993. Bolsonaro preferiu viajar para São Paulo onde gravou um podcast com evangélicos. Dos ex-presidentes apenas José Sarney compareceu.
Bolsonaro não foi citado em nenhum dos pronunciamentos ontem, mas os ataques reiterados que fez à Corte nos últimos meses apareceram no discurso de Rosa Weber. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do País.
Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial”, reagiu.
A ministra disse que o “norte” de sua gestão será a defesa da Constituição. “A defesa democrática não pode ser meramente retórica”, defendeu. “O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática.”
Escolhida para falar em nome dos demais ministros da Corte, Cármen Lúcia lembrou que Rosa Weber assume o cargo em um momento de “tumulto e desassossego”. “O momento cobra decoro, a República demanda compostura”, disse. “Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e de instituições. A construção de espaços de liberdades não se compadece com desregramentos nem com excessos”, acrescentou. Cármen citou 18 vezes a palavra “democracia” e suas derivações.
Urnas
Já o procurador-geral da República citou trecho do hino da Bahia para dizer que o Brasil não aceita a tirania. Antes, repetiu discurso de Bolsonaro e fez questão de ressaltar que o 7 de Setembro deste ano foi celebrado de maneira pacífica e ordeira no País. Alvo de críticas dos bolsonaristas, Alexandre de Moraes não aplaudiu o discurso de Aras.
Na posse, Rosa Weber saiu em defesa da segurança das urnas eletrônicas, em mais um contraponto ao discurso de Bolsonaro. “O TSE mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade do resultado das urnas”, disse Weber, que presidiu o TSE em 2018.
O discurso, feito em uma cerimônia discreta, foi aplaudido de pé por quase um minuto. Com 74 anos, a ministra terá que deixar o Supremo em dois de outubro de 2023, quando completa 75 anos.