Os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) se calaram ao serem confrontados nesta terça-feira (13) pela também deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), horas após a divulgação de vídeo mostrando que houve invasão de residências de pessoas acampadas em assentamento no Pontal do Paranapanema, no oeste paulista.
As imagens foram gravadas no último dia 29 de maio, durante diligência realizada por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e divulgadas nesta terça pelo portal Metrópoles. O acampamento é organizado pela Frente Nacional de Luta (FNL).
Nos vídeos é possível ver momentos em que Salles, relator da CPI, coloca a cabeça por dentro de moradias do acampamento. Zucco, presidente da Comissão, está entre as pessoas que participam da diligência. Ele chega a confrontar o também deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que diz que eles não deveriam entrar nas residências das pessoas. Zucco chegou a dizer que as moradias “não eram residências”.
Em sessão da CPI nesta terça, Sâmia citou o caso, e destacou que alguns deputados desconhecem a realidade da sociedade brasileira. “Algumas pessoas dizem ‘duvido que são residências’. Pois acreditem. Muitas pessoas pobres no Brasil moram, sim, em condições como aquelas. Ainda mais se tratando de um acampamento, que são condições ainda provisórias”.
A deputada psolista destacou que a ação configura invasão de domicílio, algo que está previsto no Código Penal, e também denunciou o episódio como advogacia administrativa, que ocorre quando pessoas em função pública tentam obter vantagens para interesses privados – no caso, os interesses de latifundiários que reivindicam as terras. A deputada encaminhou um pen drive com outros registros da diligência.
“Estão negando a apresentação de dados e de relatórios que também foram produzidos naquele dia. Inclusive, nosso mandato vai protocolar um relatório paralelo, porque nós já sabemos o que vai ser apresentado. É importante que a sociedade brasileira saiba exatamente o que aconteceu nessa diligência”, disse.
Ao serem confrontados por Sâmia, Zucco e Salles, que estavam na mesa da presidência da CPI, não comentaram o assunto. Para Ayala Ferreira, integrante da direção nacional do setor de Direitos Humanos do MST, o episódio é mais um que mostra que a CPI é pautada para cumprir interesses do latifúndio e do agronegócio.
“Os membros da CPI majoritariamente ligados aos ruralistas só agem para garantir interesses particulares, abusam do seu poder, desrespeitando direitos fundamentais. O que se presenciou na diligência no pontal foi uma prova desses abusos, intimidando as pessoas das áreas ocupadas adentrando sem permissão nos barracos que, nas condições de vida em um acampamento, são sim o lar das pessoas que vivem lá”, pontuou.