Em entrevista ao programa Balbúrdia, na manhã desta terça (04), a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, falou sobre a negociação e a greve dos professores da rede estadual de ensino.
A categoria está em greve desde o dia 07 de março, porque não considerou satisfatória as proposta do Governo do Estado para implantação do piso da categoria, que este ano ficou definido em 14,95%. Confira os principais trechos:
Confira a entrevista com a secretária de Educação do RN, Socorro Batista:
Nenhum professor abaixo do piso…
“Em que pese o fato de que nosso governo vai cumprir o piso, nós não podemos fazê-lo de uma única vez, em uma única parcela. Nós já fizemos várias propostas à categoria. A última foi de aplicação de 7.21% no salário e o restante no salário de novembro e dezembro. Temos um percentual de professores, algo em torno de dois mil e poucos, que hoje, considerando o índice de 14,95%, estão abaixo do piso. Nossa proposta inclui no salário de abril fazermos a implementação nesse grupo para que nenhum professor fique abaixo do que estabelece o piso nacional”.
Quadro caótico…
“Existe o direito do professor, que o Estado está garantindo, e existe o direito do aluno, que o Estado precisa garantir, o direito à aprendizagem. A rede pública do Rio Grande do Norte, especialmente a estadual, que é a quem devo me referir, foi muito penalizada nos últimos anos. Todos nós sabemos o quanto a pandemia aprofundou os problemas de um sistema de ensino muito frágil, onde a aprendizagem precisa ser recomposta. Precisamos construir um movimento para garantir o direito da aprendizagem do aluno. Então tivemos a pandemia, depois em 2022 foi um ano de reorganização, de retomada, de muitos problemas emocionais no sistema de ensino, de muitas perdas, dores e chegamos em 2023 com a greve e aquela crise na segurança, que nos obrigou a paralisar as escolas. É um quadro que a sociedade percebe como caótico. Nós analisamos que é um grande desafio para nós, precisamos retomar as aulas desses alunos, desses jovens que, para muitos tem na escola o único espaço de aprendizagem. Muitos desses alunos sequer têm acesso à internet.”, avaliou Socorro Batista.
No limite…
“O que falta é os professores compreenderem isso. O Governo está fazendo a sua parte, não só no que diz respeito a salário, temos muito a apontar em termos de investimento na educação e é preciso que os professores compreendam que nós chegamos no limite. O Governo não tem mais o que apresentar, diante da proposta que já foi feita”.
A atual proposta apresentada pelo Governo do Estado prevê isonomia, ou seja, pagamento igual para ativos e aposentados, e implantação do piso para professores que ganham abaixo do piso a partir de abril e parcelamento do reajuste previsto no novo piso (14,95%) para quem já ganha acima desse valor. O parcelamento seria dividido entre os meses de maio, novembro e dezembro.
Educação não é só salário…
“Educação não é só salário. Desejo, nós temos, vontade, nós temos. Agora, o que a gente recebe hoje do Fundeb, já representa 82% da folha da Educação. Então, ficamos com algo em torno de 17% a 18% para investimento e dependendo muito da fonte 100, que é o Tesouro Estadual. Temos inúmeros compromissos para honrar e melhorar a escola pública do Rio Grande do Norte. Se a gente fizer isso, vai correr um risco muito sério de provocar um estrangulamento das contas. Todo o esforço que foi feito nos últimos quatro anos para recompor essa organização fiscal, administrativa, orçamentária e financeira, corre o risco de ser estrangulado se pagarmos tudo em uma única parcela”.
A categoria mais beneficiada…
“Há um esforço enorme para manter a folha de todos os servidores, há uma organização, mas não há dinheiro sobrando para fazer isso. É importante dizermos que, durante nosso Governo e aplicando o reajuste do piso, e no RN é reajuste mesmo, não é só piso, os professores já tiveram algo em torno de 62% no primeiro mandato da Governadora Fátima Bezerra. Foi a categoria mais beneficiada em termos salarias, em segundo lugar vem a segurança, com algo em torno de 40 e poucos por cento. Isso foi merecidamente! Se me perguntarem, acho que foi pouco, mas foi o que o Governo podia. Aquilo que foi determinado pela política do Fundeb do piso. Não temos como avançar, infelizmente. Somos o único estado a implantar o piso na integralidade e na paridade”.
Para 2023, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,95%. Com isso, o piso dos professores deve passar de R$ 3.84563 para R$ 4.420,55.
Agência Saiba Mais