Políticos do RN repercutem denúncia da PGR contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre o segmento político do Rio Grande do Norte, a denúncia foi recebida com comemoração pelos petistas, que pediram “justiça contras os golpistas”. Já os bolsonaristas veem o caso como “perseguição” ao líder da extrema-direita. Enquanto a governadora Fátima Bezerra, a deputada federal Natália Bonavides e o deputado federal Fernando Mineiro defenderam a condenação de Bolsonaro, o senador Rogério Marinho disse acreditar na “inocência” dele.

A acusação contra Bolsonaro abrange cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil. Ainda segundo a PF, o ex-presidente sabia e teria concordado com o plano elaborado para assinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. As penas somadas podem chegar ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação.

““Provas são incontestáveis”, diz Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT), em mensagem postada nas redes sociais, afirmou que, após ser denunciado por conspirar contra a democracia, é hora de o ex-presidente e “seus cúmplices responderem pelos ataques ao país e ao estado democrático de direito”.

“A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros golpistas é um marco na defesa da democracia. As provas são incontestáveis. Que a justiça seja feita de forma implacável para que nunca mais ameacem o Brasil”escreveu a governadora.

Já a deputada federal Natália Bonavides (PT) classificou como “gravíssimas” a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. “A Procuradoria mostra, inclusive, que ele não só sabia do plano de matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, como concordava com esse plano”, observou a deputada.

Natália afirmou que a decisão sobre a condenação do ex-presidente cabe agora ao STF, mas acrescentou que “é fundamental para a democracia brasileira que Bolsonaro pague por seus crimes. Ninguém pode planejar um golpe de estado e sair impune”completou.

A petista destacou também que o ex-presidente, segundo a denúncia da PGR, “não só tinha conhecimento da minuta golpista, como analisou, fez alterações no documento e apresentou aos comandantes das Forças Armadas”.

“A denúncia apresentada pela PGR mostra de maneira detalhada, com ordem cronológica e cheia de evidências, o papel de liderança de Bolsonaro na tentativa de Golpe de Estado”enfatizou.

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) também se manifestou nas redes sociais, mais sucintamente, defendendo que “tudo seja apurado e os golpistas punidos”. “A justiça precisa ser feita. Que todos os golpistas sejam punidos e a verdade prevaleça”, escreveu ele.

Rogério Marinho diz ter certeza da “inocência” de Bolsonaro

Do lado bolsonarista, o primeiro a sair em defesa do ex-presidente foi o senador Rogério Marinho (PL), para quem “a injustiça, o arbítrio e a perseguição não conseguirão calar o sentimento da população”que na opinião dele é representado por Bolsonaro.

Em nota divulgada à imprensa, Marinho afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República não causava surpresa e disse ter certeza da “inocência” de Bolsonaro.

“A própria imprensa, por meio de vazamentos seletivos, já anunciava, inclusive, a pena que seria pedida. Certos de sua inocência, esperamos com serenidade que a justiça seja feita e que, finalmente, sejam observados os princípios do juízo natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”, disse o senador.

Inelegibilidade

Mais cedo, em entrevista a uma rádio de Natal, o senador havia afirmando que, apesar de estar inelegível, Bolsonaro continua sendo o candidato da extrema-direita a presidente em 2026.

“Na legislação brasileira, até que uma sentença transita em julgado, ela não é definitiva. Nós estamos recorrendo dessa sentença junto ao Supremo Tribunal Federal. Nosso candidato continua sendo Jair Messias Bolsonaro”declarou o senador.

O líder da oposição no Senado federal disse que Bolsonaro foi declarado inelegível apenas “porque ousou questionar as urnas eletrônicas e fez um comício em praça pública em 2021”.

Ao contrário da afirmação do senador, Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2022, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral do Brasil.

O senador disse ainda que, se o ex-presidente se mantiver inelegível, “então é porque os valores no Brasil estão postos de ponta cabeça e é preciso novamente ter a nitidez do que é o certo e do que é o errado”. “Nós acreditamos que a verdade e a justiça prevalecerá”, completou Rogério Marinho.

Girão publica Salmo

O deputado federal General Girão (PL) publicou uma foto ao lado de Bolsonaro no Instagram, seguida de uma legenda com o Salmo 91, destacando, entre outros versículos o que prega que “mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti”.

Já o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) repostou a nota assinada pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), que repudiou a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro.

“É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas”, diz trecho da nota.

O senador Styvenson Valentim (PSDB), a senadora Zenaide Maia (PSD) e os deputados federais Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP) e Carla Dickson (União Brasil) não se posicionaram, até o fechamento dessa matéria, sobre a denúncia da PGR.

Quem mais foi denunciado

Além do ex-presidente, também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-chefe do GSI, o general Augusto Heleno, o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Trama Conspiratória

O o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou na denúncia ao STF que Bolsonaro e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa do ex-presidente, derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou o PGR.

De acordo com Gonet, Bolsonaro liderou a “organização criminosa estruturada” para impedir a posse do presidente legitimamente eleito em 2022, Luiz Inácio lula da Silva.

“O presidente da República (Bolsonaro) adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou Paulo Gonet.

Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula

Um dos trechos que mais chama atenção na denúncia da PGR é a afirmação de que Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A operação, segundo revelado pelas investigações da Polícia Federal, foi batizada de “Punhal Verde Amarelo”.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador -geral.

8 de janeiro de 20223 foi clímax da trama golpista

De acordo, ainda, com a denúncia da Procuradoria-Geral de República, a trama golpista teve início em 2021, seguindo-se a isso uma série de eventos golpistas que culminaram com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas fanáticos invadiram, depredaram e destruiram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF).

“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, ressaltou o procurador-geral Paulo Gonet.

A escalada golpista de Jair Bolsonaro, segundo a PGR, foi impulsionada quando o presidente Lula se tornou elegível e passou a ser visto “como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022”.

Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ainda segundo a PGR, foi o clímax de uma cadeia de eventos que visavam, em último caso, “a permanência autoritária no poder”.

“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes”, diz trecho da denúncia da PGR.

Paulo Gonet Gonet afirma ainda na denúncia que a trama só não foi bem-sucedida devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.

“As ações progressivas e coordenadas da organização criminosa culminaram no dia 8 de janeiro de 2023, ato final voltado à deposição do governo eleito e à abolição das estruturas democráticas. Os denunciados programaram essa ação social violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um Estado de Exceção”, diz outro trecho da denúncia da PGR.

Minuta atingiu

A denúncia também cita a minuta de golpe apresentada pelo ex-presidente Bolsonaro que cogitava a prisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado Federal. Paulo Gonet afirmou que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”.

“O Presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Senado Federal. Mais adiante, numa revisão, concentrou a providência na pessoa do Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou a PGR.