Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) comunicou estorno de mais de R$ 10 milhões após medida do governo federal e vê preocupação para o funcionamento da instituição.
As insituições federais de ensino do Rio Grande do Norte informaram que sofreram uma perda no orçamento após o bloqueio de R$ 244 milhões feito pelo governo federal e anunciado pelas entidades ligadas ao ensino superior na segunda-feira (29).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que foram retirados dos recursos da universidade R$ 3,8 milhões. Já o Instituto Federal do RN (IFRN) comunicou o estorno de R$ 10,9 milhões.
O g1 também consultou a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), que informou que a reitora estava a caminho de Brasília e só se pronunciaria após se aprofundar no tema.
O reitor da UFRN disse que após o novo corte a situação da instituição ficou ainda mais crítica – outros cortes já haviam sido anunciados ao longo do ano. Ele pediu a reversão do bloqueio.
“A situação é muito grave. Após o corte realizado no meio do ano, já prevíamos que a UFRN não conseguiria honrar com os pagamentos do mês de dezembro. O novo bloqueio tornou ainda mais crítica a situação orçamentária da instituição, portanto, a reversão do bloqueio precisa ser imediata”, afirmou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.
O pró-reitor de administração do IFRN, Juscelino Cardoso, reforçou que o novo corte vai dificultar o funcionamento da instituição.
“A gente estava com dificuldade para terminar o exercício e vamos ter mais dificuldade ainda. Mesmo que as informações ainda estejam muito precárias, essa medida impacta fortemente o funcionamento das instituições e, acredito, deverá ter repercussão nacional”, disse.
“Por ora, só podemos esperar o posicionamento do ministro da Educação ou de alguém que fale em nome do setor de financeiro e orçamentário do Poder Executivo, e explique as razões para essa tomada de decisão e, de quebra, traga mais informações”, completou.
Ao todo, a nova restrição é estimada em R$ 244 milhões para as instituições federais do Brasil.
Apenas neste ano, a UFRN já havia sofrido um corte de aproximadamente R$ 23 milhões. Em outubro, houve ainda um bloqueio de R$ 8,8 milhões por parte do governo federal. Mas, após pressão dos reitores, o Ministério da Educação voltou atrás.
Segundo o IFRN, o corte que deve atingir a manutenção, seja na assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, além de serviços de limpeza e segurança dos campi.
“Acredito que deva ser um corte linear, como tem sido feito durante o ano. Esse bloqueio atual deve ser a primeira etapa do que virá a ser um corte com percentual igual para todas as instituições da nossa Rede. Já vimos isso. Em 2022, houve um bloqueio de 14%, depois aconteceu a redução desse total para 7%. Depois bloquearam de novo. Agora, suponho, deverá vir algo semelhante, só não há informações de quanto será”, disse o pró-reitor de administração do IFRN.
Novo bloqueio pode ser de R$ 244 milhões
Nesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.
“Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições”, escreveu o presidente da Andifes.
O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Bloqueio pode virar corte, alerta Conif
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário” (veja íntegra da nota do Conif abaixo).
O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será “considerado como corte pelos gestores”, pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.