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Congresso

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso na próxima semana

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso...

Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal

Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramitam no Congresso várias...

Congresso Nacional: bancada evangélica consolida força, mas vive novos desafios

Com o retorno das atividades no Legislativo, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação do grupo de...

Líder do governo no Congresso Nacional diz que preços dos alimentos vão cair neste ano

A inflação medida no ano passado pelo IBGE foi de 4,83% — acima do teto da meta, que era de 4,5%. O líder do...

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos...

Reforma do Imposto de Renda: “Caso Pix” acende alerta no Congresso Nacional

Ainda na esteira da crise do Pix, mais um grande desafio está no caminho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): aprovar, em um...

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram...

De 24 projetos em defesa da democracia parados no Congresso, ao menos dois são do RN

O Congresso Nacional tem deixado pelo menos 24 projetos em defesa da democracia parados. Os textos foram apresentados depois dos atos democráticos de 8...

Com mais de mil participantes, maior congresso de gestão pública do RN começa nesta quinta-feira (12) em Natal

Mais de mil pessoas vão participar do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), entre servidores públicos e comunidade acadêmica....

PREFEITA ELEITA DE MACAU, FLAVINHA VERAS FAZ ARTICULAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM BRASÍLIA, E LEVA PLEITOS DO MUNICÍPIO AO CONGRESSO NACIONAL

Fotos: DivulgaçãoA prefeita eleita do município de Macau, Flavinha Veras (PDT), cumpre agenda política e administrativa em Brasília nesta semana. Com diversas reuniões e...

Congresso tem retomada lenta após 1º turno e deve deixar votações para novembro

O Congresso retomou as atividades presenciais nesta semana após o primeiro turno das eleições. Os trabalhos no Legislativo estavam paralisados em função...

Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news nas eleições

O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira 28, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a tipificação do crime de comunicação...

Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares

Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maioria dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024,...

Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a projeto de reforma

O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para...

Governo envia ao Congresso MP de incentivo a veículos sustentáveis

O governo federal enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, na noite deste sábado (30/12), com as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e...

Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...

Indenização do Aeroporto Aluízio Alves é aprovada no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei – PLN 39, que garante os recursos Federais necessários para pagamento da indenização...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...

Congresso Nacional é considerado ruim por 35%; 18% acham bom

O Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (9). Já para 43% dos entrevistados,...

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