Ó Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/2), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária...
O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...
A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira 1º, novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento...
