A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo...
Na última sexta-feira (31), durante uma sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Pureza aprovou um projeto de lei essencial para a saúde pública do...
A Prefeitura de Natal aprovou nesta quinta-feira (26) o aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,90, durante reunião do Conselho Municipal de Transporte...
Foto: ReproduçãoA Câmara Municipal de Parnamirim aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que vai reger as contas do município para 2025. O projeto, fundamental...
A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (19) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro da Prefeitura em 2025,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de...
Foto: Vinícius Schmidt/MetrópolesA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), uma moção de repúdio contra...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são...
