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Câmara Municipal de Pureza aprova crédito adicional de R$ 4,8 milhões para saúde do município

Na última sexta-feira (31), durante uma sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Pureza aprovou um projeto de lei essencial para a saúde pública do...

Sob protestos, São Gonçalo aprova projeto que exclui 80% dos professores de reajuste

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, aprovou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei do prefeito Jaime Calado (PSD)...

Álvaro Dias aprova aumento da passagem para R$ 4,90 sob forte repressão

A Prefeitura de Natal aprovou nesta quinta-feira (26) o aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,90, durante reunião do Conselho Municipal de Transporte...

CÂMARA DE PARNAMIRIM APROVA ORÇAMENTO DE MAIS DE R$ 1BI PARA 2025

Foto: ReproduçãoA Câmara Municipal de Parnamirim aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que vai reger as contas do município para 2025. O projeto, fundamental...

Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP...

Câmara de Natal aprova orçamento de R$ 5,2 bilhões para 2025

A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (19) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro da Prefeitura em 2025,...

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria...

ALRN: Última reunião da CCJ de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de...

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix; novidade já tem data para entrar em vigor

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco...

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming...

Comissão da ALRN aprova projeto que institui política de apoio a estudantes com TDAH e outras necessidades especiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de...

Comissão da Câmara aprova dedução do IR de gastos com remédios para tratar autismo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...

COMISSÃO APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA JANJA APÓS XINGAMENTO A MUSK

Foto: Vinícius Schmidt/MetrópolesA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), uma moção de repúdio contra...

Anvisa aprova atualização de vacinas contra covid-19 no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são...

MPOX: OMS APROVA PRIMEIRA VACINA PARA USO EMERGENCIAL EM CRIANÇAS

Foto: ReproduçãoA Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este...

CÂMARA APROVA PROJETO QUE AMPLIA DE 20% PARA 30% VAGAS PARA NEGROS EM CONCURSOS E INCLUI INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NAS COTAS

Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pretos e...

CJJ DA CÂMARA APROVA PL QUE DÁ PORTAS DE ARMAS PARA AGENTE DE JULGAMENTO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.160/2023, que dispõe sobre a Lei Geral...

Câmara aprova regras para dar transparência às emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados, em votação realizada na última terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 175/24, que define regras para dar...

comissão do Senado aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos...

Senado aprova isenção do IRPF para 2 salários mínimos. Texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para...

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