O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto...
Eventos públicos e privados, festas populares e festejos culturais em Natal receberam novos requisitos para acontecer a partir de lei aprovada pela Câmara Municipal e publicada no...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela...
O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em reunião realizada na sexta-feira, (3) de janeiro. aprovou o nome do economista Rafael Lucchesi...
Defensores da medida defendem que comissão defina fonte de custeio para dar suporte a prefeituras e hospitais
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da...
