Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo...
Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows...
Giovanni Quintella Bezerra, ex-médico anestesista preso em 2022 por estuprar uma mulher grávida durante o parto em São João de Meriti, na Baixada Fluminense,...
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), o parlamento de Natal analisou sete projetos em regime de urgência, sendo o destaque o parecer...
