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projeto aprovado dá imunidade tributária a templos de matriz africana sem CNPJ

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...

Projeto de Lei que cria novo tipo de prisão em flagrante é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O...

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado em Comissão do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo...

Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes

Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga...

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows...

Cearense de 13 anos aprovado em três universidades sonha estudar astrofísica em Harvard

O estudante Alexandre Monte tem apenas 13 anos e um histórico impressionante: foi aprovado em três vestibulares, já ganhou medalhas em mais de 20...

Ex-médico que estuprou grávida durante o parto é aprovado em vestibular da Uerj

Giovanni Quintella Bezerra, ex-médico anestesista preso em 2022 por estuprar uma mulher grávida durante o parto em São João de Meriti, na Baixada Fluminense,...

Projeto que trata das áreas lindeiras é aprovado na Câmara Municipal de Natal

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), o parlamento de Natal analisou sete projetos em regime de urgência, sendo o destaque o parecer...

Projeto que reajusta piso salarial dos professores em Caicó é aprovado na Câmara de Vereadores

Na sessão desta quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou o Projeto do Executivo que reajusta o piso salarial dos professores da...

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