A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de...
Depois de semanas de negociação, a Câmara dos Deputados iniciou a instalação das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (6).
O PL, de oposição ao...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...
Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão...
Defensores da medida defendem que comissão defina fonte de custeio para dar suporte a prefeituras e hospitais
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da...
