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ALRN: Última reunião da CCJ de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de...

PL garante comando da CCJ da Câmara; PT fica com comissão de Saúde

Depois de semanas de negociação, a Câmara dos Deputados iniciou a instalação das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (6). O PL, de oposição ao...

Siglas disputam presidência de comissões da Câmara em 2024;

A poucos dias do encerramento do mês de fevereiro, segue sob suspense a decisão sobre qual partido vai comandar cada comissão da Câmara dos...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Zanin será sabatinado no Senado nesta quarta (21) com projeção de sinal verde

Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...

Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem

Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão...

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

Defensores da medida defendem que comissão defina fonte de custeio para dar suporte a prefeituras e hospitais A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da...

Após acordo, CCJ deixará de lado PEC sobre mensalidades em instituições públicas

A retirada de pauta de requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir a PEC foi anunciada pelo presidente da...

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