Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
A partir de hoje 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou...
O novo Código Eleitoral, cuja votação deverá ser concluída pela Câmara na próxima semana, contém dispositivos que protegem a propaganda política em templos e...
