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RN terá compensação de R$ 150 milhões por perdas com redução de ICMS

De acordo com o Governo potiguar, a compensação será de R$ 150 milhões, mas não será suficiente para anular as perdas. O Rio Grande do...

STF determina compensação de perdas de ICMS o RN

No fim do mês passado, liminares semelhantes foram estabelecidas para os estados de São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu...

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