compulsória

Notícias Policial

Justiça determina internação compulsória de motorista envolvido em acidente que deixou duas vítimas com amputações no interior do RN

AdrianoSantos - 15 de julho de 2024

O motorista, que atua como advogado, tinha sido preso em flagrante após estar sob efeito de drogas no momento em que o acidente foi...

Brasil

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

AdrianoSantos - 15 de novembro de 2023

O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A...

Brasil

Desembargador do TJRJ é punido com aposentadoria compulsória

AdrianoSantos - 15 de março de 2023

Na última terça-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que decidiu impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de...