Foto: ReproduçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso apresentado pelo vereador de Riachuelo, Rêmulo Basíliocondenado por peculato. Basílio, irmão do prefeito...
E o ministro para Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia rejeitou recurso do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve condenação que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas...
Nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de 40 indivíduos acusados de participarem nos atos golpistas ocorridos em 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje 10 a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal...
Segundo Justiça do Trabalho, empresa comprovou que ex-funcionário vendeu produtos sem nota fiscal e não repassou valores pagos pelos clientes.
Após mais de dez anos,...
A Justiça do Trabalho condenou a GOL linhas aéreas em ação coletiva movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) referente à exigência de apresentação...
