O Governo Federal decidiu suspender por 180 dias, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de apresentação prévia das condições para recebimento de cofinanciamento federal do...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 15, que decorridos quase dois meses de governo Lula as condições institucionais estão melhores. “Desejamos...
A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na...
