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#Constituição

toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem...

Assembleia Legislativa aprova mudanças na Constituição do RN

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira 5 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....

Chile rejeita pela segunda vez nova Constituição e mantém texto da ditadura

Pela segunda vez, os chilenos votaram contra o novo texto da Constituição. Neste domingo, 17, o não venceu por 55% dos votos contra 45%...

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5)....

A legitimidade das mobilizações populares e os ‘inocentes do Leblon’

Mantidas as desigualdades e descumprida a Constituição, os movimentos sociais estão legitimados política e juridicamente "As pessoas se mobilizam por quê? Uma ocupação como essa,...

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