A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira (28), contra a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou duas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil....
Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) cobrou, nesta quarta-feira (7), medidas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra a decisão do presidente da Câmara...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma nesta quarta-feira (18) julgamento que pode alterar a atual composição da Assembleia Legislativa...
O diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, implorou a Israel para rever a decisão sobre a evacuação de hospital...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...
Fachin, Lewandowski e Mendes votaram contra a decisão monocrática; Marques e Mendonça votaram a favor
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, em pedido de habeas corpus, ao ex-ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) no processo em que está sendo...
Sempre esbanjando simpatia e bom humor nas suas redes sociais, Gloria Pires levou toda essa energia para um bate-papo no É de Casa. A atriz, que assumiu...
