A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, garantiu, através de um acordo judicial, a...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou, neste sábado (11/1), que a Polícia Federal (PF) instaure um...
Em decisão, após constatar possível fraude no processo licitatório do Pregão nº 008/2022, a Justiça determina a suspensão imediata do contrato celebrado entre o...
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em...
O ministro Aexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro entregar o passaporte em 24 horas numa operação que investiga “organização criminosa que atuou...
Prefeito de Tangará é afastado do cargo e deve passar por perícia que confirme incapacidade mental, determina Justiça - Foto: Reprodução
O prefeito da cidade...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira 15 a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro,...
Eventos públicos e privados, festas populares e festejos culturais em Natal receberam novos requisitos para acontecer a partir de lei aprovada pela Câmara Municipal e publicada no...
No fim do mês passado, liminares semelhantes foram estabelecidas para os estados de São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu...
A Coopanest informou que vai acatar.
O impasse entre a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest) e a Unimed Natal ganhou mais...
