O assédio sexual e a importunação sexual, embora costumem ser confundidos como o mesmo crime, têm tipificação penal diferente. A importunação sexual foi definida...
O caso abriu uma discussão envolvendo caso semelhante no RN, na questão de Wendel Lagartixa e Ubaldo Fernandes.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal...
Novo formato de união entre partidos exige que as siglas permaneçam juntas após as eleições
As federações partidárias são uma nova forma de os partidos...
