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Brasil

Faculdade de Direito da UnB decide pela obrigatoriedade da disciplina Direito e Relações Raciais

AdrianoSantos -
O coletivo Ocupação Negra, formado por estudantes negras e negros da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), comemorou vitória sobre a votação...
Brasil

Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025

AdrianoSantos -
O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da...
Brasil

Governo do RN e movimentos estudantis discutem o direito ao transporte

AdrianoSantos -
Melhorar a qualidade do transporte intermunicipal garantindo a representatividade dos segmentos envolvidos neste direito. Foi com este objetivo que o Governo do Estado recebeu,...
Brasil

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma...
Esporte

Com direito a gol de Marta, Brasil encerra 2023 vencendo a Nicarágua

AdrianoSantos -
A seleção feminina goleou a Nicarágua por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (6) na Fonte Luminosa, em Araraquara, em seu último compromisso...
Brasil

Projeto de Rafael Motta que amplia direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde é sancionado

AdrianoSantos -
O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...
Brasil

Tribunais divergem sobre direito garantido em lei; TST privilegia advocacia

AdrianoSantos -
O que se discute hoje é o que vale mais: uma lei federal ou um regimento interno de um tribunal? Com essa polêmica, o ministro...
Geral

Alerj debate direito previdenciário para pós-graduandos

AdrianoSantos -
O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima, manifestou apoio à garantia de direitos previdenciários...
Geral

“Vacina é direito da criança”, diz Nísia sobre regra do Bolsa Família

AdrianoSantos -
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (6) que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde...
Geral

Motoristas têm direito de pedir indenização por danos causados por buracos

AdrianoSantos -
Muita gente não sabe, no entanto, que  o proprietário que tiver o carro danificado por falta de manutenção ou sinalização da via, tem direito...

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