Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas...
Mantidas as desigualdades e descumprida a Constituição, os movimentos sociais estão legitimados política e juridicamente
"As pessoas se mobilizam por quê? Uma ocupação como essa,...
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)...
Professora de Direito da Estácio chama atenção para disposições como o Direito de Arrependimento e outras que podem passar despercebidas pelo público
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