O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil da Presidência da República, nesta quarta-feira (11/12), o decreto que regulamenta...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa (ALRN), um projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos...
O governo federal enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, na noite deste sábado (30/12), com as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e...
