O caso abriu uma discussão envolvendo caso semelhante no RN, na questão de Wendel Lagartixa e Ubaldo Fernandes.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal...
Professor Erick Pereira avalia que “autoridades que estimulam o povo a fazer protestos, com desinformação”, associam-se a “projeto de autocracia"
O jurista e professor de...