Gilmar Mendes

Brasil

Gilmar Mendes suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem

27 de maio de 2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento que avaliava se manteria ou...

Bolsa Família

Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC

AdrianoSantos - 19 de dezembro de 2022

Ministro afirmou que os recursos para o aumento do atual Auxílio Brasil podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de...

Brasil

STF invalida leis que regulamentavam profissão de despachante no RN e em Goiás

AdrianoSantos - 24 de novembro de 2022

Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválidas...