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ICMS

Fecomércio emite nota branda sobre imposto criado no fim da gestão Álvaro Dias

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) emitiu uma nota em tom brando se posicionando a...

Secretário da Fazenda pondera sobre ICMS em defesa do controle de gastos

Por Carol Ribeiro A nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte passa a valer em abril...

Femurn reconhece aprovação do aumento do ICMS como essencial

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconheceu como fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que eleva a alíquota...

Deputados do RN aprovam aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%

Em uma vitória para o Governo do Estado, os deputados estaduais aprovaram, por 12 votos a favor e 10 votos contra, em sessão nesta...

ENCONMENDAS INTERNACIONAIS: ALTA NO ICMS ELEVA TAXAÇÃO PARA 50%

Foto: Agência BrasilO anúncio de que os estados chegaram a um acordo para subir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços...

Governo do RN tenta convencer empresários e deputados sobre ICMS a 20%

Desde 2022, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar mais de um bilhão de reais por causa da mudança provocada pelas Lei Complementares...

Francisco do PT acredita em cenário favorável para aprovação do ICMS

Por Carol Ribeiro As perspectivas da base do Governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa para aprovação do pacote de projetos enviado pelo Executivo nesta...

Entidades do setor produtivo do Estado são contra ao aumento de ICMS

Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte emitiram um posicionamento conjunto se mostrando contrários ao aumento de ICMS no Estado. A...

Projeto do Governo deve beneficiar famílias de baixa renda com ICMS

“A ideia é colocar um retorno de parte daquilo que é pago de imposto, voltar para o próprio contribuinte, nesse caso concreto para o...

Governo Fátima envia para a ALRN projetos para aumentar ICMS, cobrar IPVA de carros elétricos, criar cashback e ampliar “Imposto do Pecado”

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), um conjunto de projetos de lei que...

ICMS: Secretário de Fazenda do RN espera crescimento de até 7%, mas vê alta ‘tímida’

Diante das variações na arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, o secretário estadual da Fazenda,...

Recolhimento de ICMS pela Petrobras para o Rio Grande do Norte foi de R$ 900 milhões em 2023

A Petrobras pagou R$ 900 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Rio Grande do Norte em 2023. O valor...

Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir de 1º/2

As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão...

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou...

Estados desistem de elevar alíquota de ICMS

Dos seis Estados do Sul e Sudeste que anunciaram em novembro aumento de alíquota normal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Governo do Estado critica deputados que votaram contra aumento do ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota...

Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas...

Diretoria da Casa do Empresário de Caicó se diz indignada com Projeto de Lei que aumenta taxa do ICMS

A diretoria da Casa do Empresário de Caicó, que é composta por representantes da Associação Comercial Industrial e Serviços – ACISC, Câmara de Dirigentes...

Femurn critica alegação de Tomba que a instituição defende o Governo em detrimento dos municípios

Após a repercussão da entrevista em que o deputado Tomba Farias (PSDB) criticava a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) por apoiar...

Secretário de Fazenda fala em possível ‘colapso fiscal’ para justificar manutenção do aumento da alíquota do ICMS no RN

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (19) e afirmou que, caso o projeto...

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