imunidade

Geral

projeto aprovado dá imunidade tributária a templos de matriz africana sem CNPJ

AdrianoSantos - 13 de dezembro de 2024

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...

G20

Chanceler aponta “tradição“ de imunidade, mas não descarta ordem de prisão da Justiça brasileira contra Putin no G20

AdrianoSantos - 14 de outubro de 2024

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que pode haver ordem judicial de prender o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele...

Brasil

PEC que amplia imunidade tributária para igrejas vai ao plenário

AdrianoSantos - 28 de fevereiro de 2024

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/2), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária...