O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...
O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, jornalista Rodrigo Rafael, fez uma visita técnica à Assembleia Legislativa do...