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Judicial

Polícia Civil cumpre mandado judicial em Pendências e prende três homens

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 60ª Delegacia de Pendências (60ª DP), cumpriu, nesta segunda-feira (16), um mandado de...

RESTAURANTE ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA CLIENTE QUE DEIXOU GORJETA DE R$17.000 EM CONTA DE R$75

Foto: Reprodução / WNEPNo Alfredo’s Cafe em Scranton, Pensilvânia, um pedido simples de stromboli se transformou em uma situação jurídica que chamou a atenção...

Decisão Judicial obriga Prefeitura a garantir estrutura e recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar

A decisão se baseia no artigo 300 do Código de Processo Civil e na legislação que protege os direitos da criança e do adolescente....

Recuperação judicial da Gol: pedido não afetará voos nem funcionários

O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos...

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA. Entenda

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) a entrada de um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, abrangendo a empresa e suas...

Ativismo judicial é “lenda”, declara presidente do STF; veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...

Tirolesa no Pão de Açúcar: nova decisão judicial mantém obra suspensa

Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para instalação de uma tirolesa...

Mesmo após ordem judicial, jovem aguarda transferência sob risco de vida

Marcelo Sottocorno Gregório, 30 anos, luta pela vida diariamente, desde que sofreu um acidente automobilístico em novembro de 2022. Com quadro de hidrocefalia pós-traumatismo...

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