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Julgamento

STF define data para julgamento de mulher que pichou estátua A Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

Caso Yuri Ferraz: novo julgamento acontece nesta quinta-feira

O caso Yuri Ferraz terá uma nova sessão de julgamento no pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (10), às 10hs....

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre destino de processos de Palocci na Lava Jato

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação...

STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas...

Julgamento de Carla Zambelli é suspenso; deputada está a um voto de ser condenada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...

Moraes libera para julgamento denúncia contra “núcleo 3” do plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida contra o “núcleo 3” do plano de golpe,...

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Bolsonaro quer Rogério Marinho como testemunha de defesa em julgamento no plenário

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta quinta-feira (6), que incluirá o senador Rogério Marinho (PL)líder da oposição no Senado, na lista de testemunhas de defesa...

Ação de ex-funcionários da Cosern que se arrasta há 22 anos vai a novo julgamento

Uma ação na Justiça de trabalhadores e aposentados da Neoenergia Cosern que aguardam desde 2023 a implantação e pagamento do Plano de Cargos, Carreiras...

Supremo retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais...

CJJ DA CÂMARA APROVA PL QUE DÁ PORTAS DE ARMAS PARA AGENTE DE JULGAMENTO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.160/2023, que dispõe sobre a Lei Geral...

Caso Marielle: defesas de Ronnie e Élcio acreditam em julgamento rápido

O caso Marielle terá seu primeiro júri na quarta-feira (30) seis anos e meio após o crime. O julgamento está marcado para começar às...

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...

Desembargador vota por cassação de Moro, empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...

Julgamento de Trump sobre suborno a atriz pornô é adiado para abril

O julgamento criminal de Donald Trump em torno do suborno pago a uma atriz pornô em 2016 terá início no fim de abril, após...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível...

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...

Acusado de estupro, Daniel Alves passará por julgamento de três dias

O julgamento de Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022, já tem data marcada...

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