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Justiça

STF define data para julgamento de mulher que pichou estátua A Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado do RN para tratamento de paciente do leucemia

O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.179.000,00, após negar...

“Livre da pressão das urnas, ditadura ignorou justiça social”, diz historiador

Quando se olha a ditadura militar (1964-1985), um dos focos costuma ser o retrocesso imposto aos brasileiros nos direitos civis e políticos. Quanto aos...

Mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça pede perdão em depoimento ao STF

A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané”...

Justiça nega novo pedido para laudo psiquiátrico de Maicol

A Justiça de São Paulo negou a produção do laudo psiquiátrico de Maicol dos Santos. O pedido foi indeferido pela justiça, após posicionamento do Ministério Público de São...

Conselho de Enfermagem anuncia que vai à Justiça para impugnar edital de novo concurso do Estado

Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do Conselho de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Corenrn), Egídio Júnior, anunciou que o conselho...

Justiça Eleitoral cassa vereadores em Alexandria por fraude em cotas de gênero

O juiz da 41ª Zona Eleitoral de Alexandria, na região do Alto Oeste, João Makson Bastos de Oliveira Bastos, determinou a cassação dos mandatos...

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso da Saúde de Natal após acordo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, garantiu, através de um acordo judicial, a...

Polícia Militar captura foragido da Justiça em Ponta Negra

Na noite deste sábado (22), policiais militares da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam um homem foragido da Justiça durante patrulhamento...

Fátima sobre denúncia contra Bolsonaro: “Marco na defesa da democracia. As provas são incontestáveis. Que a justiça seja feita”

A governadora Fátima Bezerra (PT), comentou, ainda na noite desta terça-feira (18), sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente...

“Única e última”, diz ministro da Justiça um ano após fuga no presídio de Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, descartou novos episódios de fuga no Sistema Penitenciário Federal, um ano depois do episódio envolvendo...

Justiça mantém prisão de Wendel Lagartixa e decreta preventiva de João Grandão e outros dois

A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como “Wendel Largartixa”,...

Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais

Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma de rede social terá, no...

Larissa Manoela aciona Justiça para quebrar contrato vitalício feito pelos pais

A atriz Larissa Manoela acionou a Justiça para buscar maneiras legais de retomar a carreira musical. Desde 2012 — época em que tinha 11...

Polícias Civil do RN e PE prendem foragido da Justiça em Porto de Galinhas

Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, em uma ação integrada com Delegacia de Polícia de Furtos e Roubos de Pernambuco...

3 prefeitos eleitos morreram antes da posse, 1 foi preso e mais 20 foram barrados pela Justiça

Ao menos 24 candidatos a prefeito que saíram das urnas como mais votados em outubro de 2024 não tomaram posse neste 1º de janeiro...

JUSTIÇA SUSPENDE RESOLUÇÃO DE CONSELHO QUE REGULAMENTOU ABORTO LEGAL EM MENORES

Foto: Lula Marques / Agência BrasilA Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo...

Justiça manda Governo do RN pagar 13º salário a todos os servidores da administração direta ainda este ano

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Maria de Lourdes Azevêdo determinou que o Governo do Estado pague 13º salário para...

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da educação em 2024

Atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e da Associação dos Docentes da Universidade do...

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITA, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM JOÃO CÂMARA

Fotos: Reprodução/InstagramNa última quinta-feira (19), a prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, acompanhada de seu vice-prefeito eleito, Hõlderlin Silvae dos...

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