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Justiça

Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista após exercício ilegal da profissão

A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em virtude de realizar consultas,...

Contas eleitorais do Prefeito de São Bento do Norte são reprovadas pela justiça eleitoral

Na análise técnica do Tribunal, constatou que mais de 18 mil reais de dinheiro publico, foram gastos somente na aquisição de fogos de artifício,...

JUSTIÇA CONDENA PAIS QUE NÃO VACINARAM OS FILHOS CONTRA COVID; MULTAS CHEGAM A R$ 8,4 MIL

Foto: José Cruz/Agência BrasilA Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19.Foram três casos de condenação na cidade de...

JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO PAULO EXIGE REGISTRO PARA ENTREGADORES DO IFOOD

Foto: Leonardo Rodrigues LimeiraA Justiça do Trabalho em São Paulo condenou o iFood a registrar todos os entregadores que prestam serviço à plataforma, de...

Operação Argento: Justiça do RN aceita denúncia contra líder do PCC e mais 17 pessoas por lavagem de dinheiro

A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas...

MONTE ALEGRE: JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO, COM A COOPEDU, POR INDÍCIOS DE FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO

Em decisão, após constatar possível fraude no processo licitatório do Pregão nº 008/2022, a Justiça determina a suspensão imediata do contrato celebrado entre o...

Parnamirim: Justiça condena ex-gestores de Secretaria de Limpeza e empresa a pedido do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-servidores públicos de uma empresa contratada para serviços de coleta...

Onze anos depois, Justiça reconhece ilegalidade da carcinicultura no mangue

Onze anos de embates judiciais chegaram ao fim com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prática da carcinicultura em...

Policiais da 7ª CIPM prendem foragido da justiça na BR 406 em Ceará-Mirim️

Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, quando em patrulhamento na tarde deste domingo, dia 17/11/24, visualizaram um indivíduo em atitude suspeita na margem da...

Operação combate lavagem de dinheiro do PCC no RN; justiça pede bloqueio de mais de R$ 2 bi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação Argento no RN e...

Natália Bonavides e Daniel Valença pedem retorno do Prae na Justiça

A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, entraram com uma ação popular junto à Vara da Fazenda Pública...

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por...

Chanceler aponta “tradição“ de imunidade, mas não descarta ordem de prisão da Justiça brasileira contra Putin no G20

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que pode haver ordem judicial de prender o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele...

Concurso de São Fernando é suspenso pela justiça

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunicou que a suspensão acontece em razão de uma série...

Justiça da Bahia mantém prisão de Wendel Lagartixa após audiência de custódia

O juiz Leonardo Coelho Bomfim manteve a prisão do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa. O magistrado...

Suspeito de matar psicóloga em Assú é servidor do Tribunal de Justiça do RN

Homem foi detido em flagrante nesta quarta (24) em Natal quando chegava a um dos imóveis dele. Celular da vítima estava na casa do...

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal...

Justiça de Barcelona concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou, nesta quarta-feira (20), o pedido de liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves sob o pagamento de uma fiança de...

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e...

Justiça determina reforma no prédio da Unicat

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a reforma da Unidade Central de Agentes Terapêuticos...

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