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Justiça

Lula anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o...

Justiça mantém prisão de Zinho após audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) por videoconferência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do miliciano Luis...

Prefeito de Tangará é afastado do cargo e deve passar por perícia que confirme incapacidade mental, determina Justiça

Prefeito de Tangará é afastado do cargo e deve passar por perícia que confirme incapacidade mental, determina Justiça - Foto: Reprodução O prefeito da cidade...

Justiça passa a utilizar Inteligência Artificial para agilizar processos

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a...

Manoel Onofre Neto é escolhido como 13° procurador de Justiça do MPRN

O Conselho Superior do MPRN (CSMP) escolheu, na tarde desta terça-feira (5) o nome do 13° procurador de Justiça do Ministério Público do Rio...

Antes de viajar, Lula sondou ministros sobre Gleisi na Justiça

Nos dias anteriores à viagem para a Arábia Saudita, Lula perguntou a ministros do Palácio do Planalto o que achavam de Gleisi Hoffmann assumir...

Justiça bloqueia R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Natal para quitar dívidas na saúde

Motivo foi a falta de pagamento de parcelas em um acordo firmado pelo município com o Ministério Público (MPRN) e o Governo do Estado. A...

MP, MPF e Defensorias acionam Justiça para restabelecimento imediato de procedimentos cardiovasculares no RN

Cirurgias estão suspensas desde setembro no estado e há mais de 70 pacientes internados à espera de cateterismo, além de 34 crianças que aguardam...

Justiça de SP condena mulher por fazer sexo com menino de 12 anos

São Paulo – A Justiça de São Paulo condenou a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado uma mulher que manteve...

Justiça determina suspensão de estornos para clientes da 123milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão de estornos de passagens e pacotes adquiridos por meio do cartão de crédito para...

Massacre de Paraisópolis: 12 PMs acusados pela chacina começam a ser julgados nesta terça (25)

Começa na terça-feira (25), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, o julgamento dos doze policiais militares acusados pela morte...

Justiça bloqueia R$ 3 milhões do governo do RN para repasse ao Samu, UPAs e assistência farmacêutica

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões nas contas do governo do Rio Grande do Norte. A decisão é para que o valor seja usado...

Justiça determina suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de Natal

A Justiça do RN determinou nesta terça-feira (2) a suspensão imediata da greve dos servidores de saúde do município de Natal. A decisão foi do...

STJD do vôlei arquiva processo que pedia banimento de Wallace

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei (STJDV) decidiu arquivar a ação proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Confederação Brasileira de Vôlei...

Justiça anula parte de operação que mira compra de respiradores em Natal

Operação apura possível fraude em compra para Hospital de Campanha - Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5)...

Justiça estabelece normas para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Caicó

A Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma portaria com normas para a participação de crianças e adolescentes nas festas de Carnaval de...

Lewandowski suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar e decisão irá a plenário físico do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...

Justiça condena vereador e 2 ex-vereadores de Natal por desvio de verbas na Câmara Municipal

Denúncia aponta desvio de mais de R$ 3 milhões entre os anos de 2008 e 2011 na Casa Legislativa de Natal. A Justiça do Rio...

Justiça suspende compra de blindados do Exército; custo era de R$ 5 bilhões

Justiça suspende compra de blindados do Exército; custo era de R$ 5 bilhões O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu nesta segunda-feira 5...

Justiça investiga conduta de juíza que negou aborto a uma menina de 11 anos

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC ) instaurou um pedido que objetiva analisar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer,...

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