Entrou em vigor a nova legislação que não exige mais o consentimento do cônjuge para a realização de cirurgias de esterilização voluntária feminina e...
Esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos
O Senado aprovou nessa quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21...