19 C
Ouro Branco
type here...
- Advertisement -spot_img

TAG

Lei

Geral

Câmara dos Deputados pode votar projeto que cria Lei do Mar

AdrianoSantos -
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto que cria a Lei do Mar e institui a Política Nacional...
Geral

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial como resposta a tarifas de Trump; texto vai à sanção

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo...
Geral

Comissão da ALRN aprova lei que facilita regularização de dívidas e cria Cadastro Fiscal Positivo

AdrianoSantos -
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (26) para analisar matéria enviada...
Geral

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que pode restringir acesso dos pais a bens dos filhos

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos...
Geral

Senado pode votar projeto que muda Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade de políticos nesta terça-feira

AdrianoSantos -
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (18), a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ),...
Geral

Câmara de Jandaíra discute projetos de Lei que cria o Banco de Materiais Ortopédicos e Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

AdrianoSantos -
Sessão de ontem na Câmara Municipal de Jandaíra/RN Discutimos o PLL 004/2025, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no município. 🩼✅ Essa iniciativa visa...
Geral

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

AdrianoSantos -
Agência Brasil A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu...
Geral

RN repercute ampliação da lei Maria da Penha para mulheres trans e travestis

AdrianoSantos -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino...
Geral

Ministério Público recomenda adequações na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Serra do Mel realize adequações em sua...
Geral

Lei prevê multa de até R$ 50 mil por combustível adulterado no RN

AdrianoSantos -
Os deputados aprovaram e o governo estadual sancionou a lei 12.076 que prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil...
Geral

Lei obriga divulgação de informações sobre cyberbullying no RN

AdrianoSantos -
A desinformação e a banalização do cyberbullying ganharam um novo enfrentamento no Rio Grande do Norte. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº...
Geral

Girão e Gonçalves assinam projeto que ataca Lei da Ficha Limpa e favorece Bolsonaro

AdrianoSantos -
Paralelamente à tentativa de emplacar a anistia para os golpistas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, os bolsonaristas adotaram uma...
Geral

Lei de autoria do deputado Kléber Rodrigues garante maior segurança para ciclistas nas rodovias do RN

AdrianoSantos -
Em mais um avanço na proteção e segurança dos ciclistas, o governo do RN sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual...
Geral

Projeto de Lei define salvaguardas para licenciamento de eólicas

AdrianoSantos -
Através do uso de energia solar e eólica, a Alemanha conseguiu reduzir em 2,7% a emissão de gases de efeito estufa em 2024, segundo...
Geral

Lula sanciona lei que cria estatal para projetos espaciais

AdrianoSantos -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083/25, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A...
Geral

Lei Seca autua pai e filho por dirigir embriagados na zona Leste de Natal

AdrianoSantos -
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, autuou, na tarde deste domingo, pai e filho, turistas pernambucanos, por...
Geral

Prefeitura sanciona lei que permite construções residenciais e comerciais na Via Costeira e rege ocupação de outras “áreas especiais”

AdrianoSantos -
A Prefeitura de Natal sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei Nº 7.801, que estabelece normas de uso e ocupação do solo para as Áreas...
Geral

Redução de 76% no número de mortos com fator alcoolemia é registrado pela Lei Seca

AdrianoSantos -
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, registou redução de quase 80% no número de vítimas fatais decorrentes...
Geral

Turista é preso por embriaguez ao volante em blitz da Lei Seca

AdrianoSantos -
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE)e da Seção Lei Seca, realizou, na tarde desta...
Geral

RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS

AdrianoSantos -
Foto: wirestock/FreepikO Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos...
123Página 1 de 3

Latest news

- Advertisement -spot_img

© 2024 Todos os direitos reservados. OBNews | Desenvolvido Por Xtremme Souluções

Sobre nós

Categoria popular

Sugestões do Editor