O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, neste domingo, fiscalização na orla marítima do litoral norte e flagrou...
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na madrugada desta quinta-feira (7), fiscalização na avenida João Medeiros...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como “bets”.
O órgão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira 1º a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia....
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento...
A Caern poderá atuar em quatro vertentes do saneamento, agregando drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de resíduos sólidos em solo brasileiro...
Nova legislação visa disciplinar procedimentos e garantir ressarcimento aos cofres públicos
Na última quinta-feira, dia 14 de março, o prefeito de Caicó–RN, Judas Tadeu, sancionou...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Assistência Psicossocial...
Balanço foi divulgado pelo CPRE neste sábado (30). Número de prisões por crimes diversos também bateu recorde este ano. Operação Lei Seca durante fiscalização...
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante o benefício de meia-entrada para mulheres no Rio Grande do...
